O governo francês sinalizou apoio à criação de incentivos financeiros e subsídios cruzados para manter em operação trens de alta velocidade considerados socialmente desejáveis, mas sem viabilidade comercial. A posição foi formalizada em resposta a um relatório encomendado em fevereiro pelo ministro dos Transportes, Philippe Tabarot.

O estudo, entregue em julho, foi conduzido pelo ex-ministro Dominique Bussereau, pelo economista Alain Sauvant e por Olivier Taillardat, do Ministério das Finanças. A resposta oficial do governo saiu em 25 de julho, segundo railwaygazette.com.

O dilema da malha TGV

A SNCF Voyageurs, operadora estatal, mantém cerca de 180 conexões TGV em toda a França. Metade delas liga Paris diretamente a grandes cidades e é considerada lucrativa. A outra metade atende municípios de pequeno e médio porte ou faz conexões inter-regionais que evitam a capital — e não dá retorno financeiro.

Até hoje, a empresa usa a chamada ‘equalização interna’, um subsídio cruzado em que os lucros das rotas mais rentáveis cobrem os prejuízos das menos viáveis. Mas a liberalização do setor, impulsionada pela União Europeia, preocupa a estatal.

Novos operadores tendem a disputar apenas as linhas mais lucrativas, reduzindo o superávit da SNCF Voyageurs. Sem esse excedente, a empresa não conseguiria mais absorver as perdas e teria que abandonar as rotas sociais, a menos que medidas corretivas sejam adotadas.

Medidas já em curso

Algumas ações já foram tomadas. A SNCF Réseau, gestora da infraestrutura, reduziu tarifas de acesso em certas rotas para baratear a operação. As regiões da Bretanha e de Hauts-de-France firmaram contratos com a SNCF Voyageurs para manter serviços que, de outra forma, seriam encurtados.

Graças a esses acordos, trens que terminariam em Rennes ou Lille seguem até Brest, Quimper, Saint-Malo, Boulogne, Calais e Dunquerque. Os serviços apoiados podem ser usados por assinantes do TER, e viajantes ocasionais compram bilhetes regionais a preço especial.

Recomendações do relatório

Os autores do relatório destacam que, para o Grupo SNCF como um todo, todos os TGVs são lucrativos, mesmo que alguns percam dinheiro para a Voyageurs. Eles propõem uma avaliação abrangente da oferta atual, considerando a importância econômica local e a sazonalidade. ‘Nenhum serviço deve ser tomado como garantido’, enfatizam.

Um exemplo citado é Tourcoing, nos arredores de Lille, onde a média é de apenas oito passageiros por trem. Como a linha 2 do metrô de Lille atende bem a cidade, o TGV poderia ser retirado. Outros trens poderiam operar apenas em dias ou horários de maior demanda.

O relatório sugere novas reduções nas tarifas de acesso, desde que não afetem a receita da SNCF Réseau. Isso implicaria aumentos em linhas ‘onde o mercado suporta’. Os contratos regionais também são vistos como opção.

Os especialistas esperam que a SNCF Voyageurs melhore sua produtividade, no mesmo nível dos novos concorrentes. Eles questionam ainda a adequação do material rodante para as rotas menos rentáveis, especialmente após 2035, quando os trens de piso único TGV Atlantique e TGV Réseau, mais adequados a essas linhas, serão retirados.

Fundo de solidariedade

A proposta final é a criação de um ‘fundo de solidariedade de alta velocidade’. Todos os operadores, incluindo os novos entrantes, contribuiriam com 0,9% de sua receita de vendas. Haveria isenção de até três anos para dar tempo de os novatos alcançarem rentabilidade.

O governo agradeceu a qualidade do trabalho e afirmou que a proposta ‘oferece uma abordagem equilibrada, mobilizando todas as partes interessadas’. A resposta oficial indica que o Executivo favorece ‘incentivos financeiros e formas de otimizar a produtividade’ dos operadores.

A prioridade agora é estabilizar o sistema no curto prazo, de três a cinco anos, e seguir discutindo o financiamento dos TGVs regionais até a década de 2030.